Elliane Pereira
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Comentários

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Elliane Pereira

Comentário · há 7 anos

Ação Revisional de Pasep

Augusto Leitao · há 8 anos

Excelente conteúdo Dr. Augusto!

Muito obrigado por compartilhar.

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Elliane Pereira

Comentário · há 8 anos

Modelo de recurso administrativo - concessionária

Professor Rafael Siqueira · há 10 anos

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S

Sizenando Naves dos Santos

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Notificação extrajudicial

Rafael de Sá Loreto · há 9 anos

MODELO de ofício ao Cartório acompanhado de Carta Notificação aos Notificados;

Ilmo. Sr. Oficial do Cartório do 2º Tabelionato de Protestos e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos Goiânia – GO. TABELIONATO MARCONI F. CASTRO.

M A C, brasileira, divorciada, aposentada, sexagenária, portadora da cédula de identidade civil RG nº 000.000/SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua X, Qd. Y, Lt. Z, casa 00, no residencial J. Atlântico, em Goiânia GO, CEP 74.343-280, telefone (62) 0000-0000, na qualidade de proprietária do referido imóvel, vem à digna presença de Vossa Senhoria, nos termos da legislação vigente, em especial do artigo 16 da Lei nº 6.015 de 31/12/1973 (LRP), do artigo 46 e respectivo § 2º c/c o artigo 58 e respectivo inciso IV da Lei nº 8.245 de 18/10/1991 (Lei do Inquilinato), dos artigos 473 e 575 do Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10/01/2002), com aplicação subsidiária, por analogia, de idêntico dispositivo do Código de Processo Civil brasileiro, (artigo, 726, caput, CPC 2002), respeitada a combinação dos princípios insculpidos nos incisos XXII e XXIII do artigo 5º da CF/88, REQUERER seja promovida a...

...NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL do casal J L A C, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade civil RG nº 0.000.000/SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e seu cônjuge M C DE F C, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade civil RG nº 000.000/SSP-GO, inscrita no CPF-MF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados na Rua Anchova, Qd. 32, Lt. 31, casa 02, no residencial J. Atlântico, em Goiânia GO, CEP 74.343-280, para a finalidade específica de DESOCUPAR o imóvel residencial identificado neste parágrafo até o dia 15 de julho de 2016, em cumprimento ao final do prazo da locação avençada através do Contrato de Locação celebrado entre as parte em 01/01/2015, tendo-se em vista mormente a ocorrência das circunstâncias mencionadas na alínea b da Cláusula V do aludido Contrato de Locação, sob pena de ajuizamento da competente ação de despejo.
Termos em que pede e espera deferimento.

Goiânia (GO), 05 de abril de 2016.

M A C
Locadora – requerente.

Anexos: (cópia contrato e certidão casamento). ok

...

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

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Presidência da Republica

Legislação · há 7 anos

LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Lei Complementar nº 26 , de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036 , de 11 de maio de 1990, 8.019 , de 11 de abril de 1990, e 10.150 , de 21 de dezembro de 2000, para instituir a...

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